Eleições 2020

Convenção partidária presencial também pode, a partir de hoje

Paulo Mello

Paulo MelloPaulo Melo é consultor político com capacitação em comunicação política e legislação eleitoral. Ele é o mais novo colaborador do Jornal Cocktail, e escreve às segundas-feiras. Acompanhe: jornalcocktail.com.br

31/08/2020 08h07
Por: Paulo Mello
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A partir de hoje, dia 31 de agosto de 2020 até dia 16 de setembro, inicia-se o período das convenções partidárias, lembrando que essas datas foram modificadas pela Emenda Constitucional nº 107/2020. Essa alteração foi proporcional ao adiamento das eleições, por conta da pandemia de COVID-19. Tais convenções podem ser virtuais ou presenciais desde que, não causem risco a saúde pública. 

A convenção partidária dá-se através de uma reunião, onde os membros dos partidos políticos se reúnem para escolher os candidatos que irão representar aquela determinada legenda nas eleições. Consequentemente, escolherão se desejam ou não, coligar-se com outros partidos para disputar os cargos majoritários (prefeito e vice-prefeito), sabendo que para cargos proporcionais (vereadores) não é mais possível que haja coligação.

Neste ano, mesmo que o partido escolha fazer a convenção de forma presencial, não poderá regê-la qual era de costume. Ou seja, a devida convenção terá que adequar-se às normas exigidas na resolução nº 23.623 que regulariza as convenções virtuais e presenciais. De acordo com o parágrafo 1º do art. 7º da referida resolução, caso de opção por realização de convenções partidárias presenciais deverá ser observada a legislação que rege a segurança sanitária. Com isso, o partido deverá ter o máximo de cuidado, para que não haja aglomeração de pessoas no devido encontro.

O partido que desrespeitar uma norma sanitária, estará realizando sua convenção ao arrepio da lei, e as chances de ser pleiteada a anulação da mesma são imensas. Assim, os partidos políticos devem atentar-se às normas jurídicas para que o ato da convenção seja totalmente regular, uma vez que, a convenção é o passo fundamental e indispensável para posteriormente realizar o registro de candidaturas, e definitivamente adentrar ao processo de disputa eleitoral.

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