Política

Articulação política nacional e estadual já começou!

Paulo Mello

Paulo MelloPaulo Melo é consultor político com capacitação em comunicação política e legislação eleitoral. Ele é o mais novo colaborador do Jornal Cocktail, e escreve às segundas-feiras. Acompanhe: jornalcocktail.com.br

09/12/2020 08h20
Por: Paulo Mello
224

Após ser acionado pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado. A decisão do tribunal foi respeitando o texto constitucional que dispõe de forma clara que “cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”

 

Em 1999 um questionamento semelhante foi discutido, o então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM) e o então deputado Michel Temer queriam se reeleger presidentes das casas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado autorizou a candidatura à reeleição de ACM, posteriormente o STF permitiu para Temer. Porém, o embasamento utilizado era por ser uma legislatura diferente, e no caso os dois estavam nos últimos dois anos de suas legislaturas e posteriormente se reelegeram presidentes das casas nos dois primeiros anos de outra legislatura. Tal entendimento é usado pelo STF até os dias atuais, ao qual proporcionou outras reeleições dentro da casa.

 

Posto isso, percebesse que o caso de Davi Alcolumbre (DEM-AL) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) é bem diferente, dessa forma eles não poderão se reeleger. Com isso um novo cenário da política nacional é aberto, e alguns líderes políticos no congresso e até mesmo o Palácio do Planalto irão se articular da melhor forma de acordo com seus interesses. De um lado há o Rodrigo Maia e do outro o Planalto, que não esconde sua preocupação com os próximos 2 (dois) anos de mandato, com a necessidade de pautar temas de interesse do Governo Federal e também segurar um possível pedido de impeachment.

 

Na Câmara, Maia irá escolher um sucessor dentre sua cúpula, já o Planalto tem como nome certo Arthur Lira (PP-AL) que tem como apoio a base governista e também de uma ala do centrão que está dividida entre Lira e Maia. Consequentemente os partidos de esquerda estão sendo disputadíssimos, com grande possibilidade de apoiarem o grupo de Maia e não de Lira que é um líder informal do Governo dentro da Câmara. Essa disputa é perigosa e coloca em risco o mandato de Bolsonaro, já que da última vez que o executivo tomou partido dentro da casa, no governo Dilma, o resultado político foi péssimo.

 

No Senado o cenário pode impactar o Tocantins, sendo Eduardo Gomes (MDB-TO) um dos nomes que poderão concorrer. Segundo Gomes ele não irá se manifestar antes de conversar com Alcolumbre, articulador e sabendo do domínio político que o atual presidente tem dentro da casa, não irá dar tiro no escuro. Vale lembrar que ele poderá ter o possível apoio do Planalto. Portanto, 2022 pode tomar um rumo interessante no Tocantins, não é segredo nenhum o interesse de Gomes em ser governador, estando ou não na presidência do Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.