Governo do Tocantins autoriza retorno às aulas presenciais

Nesta sexta-feira (29) o Diário Oficial do Estado trouxe o decreto do governo que autoriza a retomada das aulas presenciais em todo o território do Tocantins. O decreto, entretanto, mantém todas as determinações sobre segurança estabelecidos em 2020 pela Secretaria de Saúde do Estado, bem como prevê respeito ao que foi determinado em cada município quanto a estes protocolos sanitários.

O decreto abrange os estabelecimentos públicos e privados, e de todos os níveis de ensino (do básico ao superior). A regra não é impositiva. Cada estabelecimento pode, conforme a realidade local, manter o serviço remoto ou misto.

Os comitês locais de combate à Covid-19, bem como os dirigentes de estabelecimentos de ensino privados devem adotar, caso decidam pelas aulas presenciais, medidas para a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários. Será necessário que os interessados (secretaria estadual e secretarias municipais; e instituições de ensino) elaborem um plano para a retomada das aulas, que precisam ser apreciadas pelos comitês de combate à doença.