Inércia da Secretaria de Saúde de Palmeiropolis motiva MP instaurar procedimento investigatório

Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento investigatório em face do Município de Palmeirópolis.

O promotor de Justiça Mateus Ribeiro, que responde pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, justifica que as respostas aos ofícios são vagas, não apresentam solução para o caso, sendo ainda pior, quando se trata da negativa de resposta por escrito ao cidadão.

Em um dos casos, o promotor de Justiça relata a situação de uma cidadã, que aguarda, há mais de seis meses, pelo fornecimento de um medicamento. “Analisando isoladamente não parece tão grave, mas em conjunto com outros, endossam a tese de descaso e afronta, em especial, aos princípios constitucionais da eficiência, legalidade e moralidade, o que supostamente configura improbidade administrativa, tanto do prefeito, quanto da secretária de saúde”.

Diante disso, o MPTO requer que, no prazo de 10 dias, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmerópolis, justifique de forma objetiva e detalhada o motivo de suas reiteradas omissões em solucionar as demandas apresentadas e a ausência de negativa de resposta, por escrito, aos cidadãos. A falta de resposta, no prazo estipulado, será entendida como desinteresse passível de sanção