Assistência

Deputados aprovam MP que institui vale-gás

A medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus

29/09/2021 15h27
Por: Redação

Na manhã desta quarta-feira, 29, os deputados estaduais aprovaram a Medida Provisória (MP-14) que instituiu o Programa Social Vale-Gás. De autoria do Governo do Estado, a medida foi estabelecida como ferramenta de enfrentamento às adversidades decorrentes da pandemia do novo coronavírus.

 Publicada no fim de agosto, a MP já beneficia famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social. Os grupos de familiares contemplados são aqueles inscritos nos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, desde que não beneficiados pelo Bolsa Família, e que possua renda per capita de até R$ 178,00. O referido programa é gerido pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

 

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