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STF define lista que enviará a Bolsonaro com 3 nomes para vaga no TSE

Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice.

04/05/2022 15h33
Por: Redação

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elaborou nesta quarta-feira (4) a lista tríplice que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Foram escolhidos os advogados: André Ramos Tavares (9 votos), Fabrício Medeiros (8 votos) e Vera Lúcia Santana de Araújo (7 votos), primeira mulher negra a constar em uma lista tríplice para o TSE. A advogada Rogéria Dotti, que estava na lista dos candidatos entregues pela Corte Eleitoral, recebeu 4 votos.  A advogada Marilda Silveira, que não estava na lista, recebeu um único voto.

Bolsonaro é obrigado a seguir a lista tríplice, mas pode escolher qualquer um dos três candidatos. Não há prazo para a decisão, que pode sair, inclusive, depois das eleições, ou até mesmo ser tomada por um possível novo presidente.

O indicado por Bolsonaro ao TSE ficará responsável por avaliar ações sobre propaganda eleitoral, tema particularmente sensível no pleito deste ano. Ocupará a cadeira deixada por Carlos Velloso Filho, que deixou o cargo por questões de saúde.

André Ramos Tavares, que encabeça a lista tríplice, era o favorito entre os ministros, que o consideram o candidato mais ponderado. Professor de direito da USP, o advogado integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência entre 2018 e 2021 e presidiu o colegiado entre 2020 e 2021.

Em 2018, o professor e advogado elaborou um parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula (PT). À época, Tavares afirmou que a orientação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), que recomendou ao Brasil a manutenção dos direitos políticos de Lula, seria suficiente para afastar a inelegibilidade do petista.

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