Defesa ao consumidor

Procon começa notificar escolas e faculdades privadas

Propósito é auxiliar nas negociações sobre valor de mensalidade e qualidade do ensino

14/05/2020 13h38
Por: Redação
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O Procon do Tocantins começou a notificação de faculdades, escolas e estabelecimentos educacionais privados das 10 maiores cidades do Tocantins. O órgão de defesa do consumidor quer obter a planilha de custos  (que interfere no preço das mensalidades), e saber mais sobre o ensino remoto, para verificar a qualidade das aulas que estão sendo ministradas neste período.

Anteriormente, o Procon junto com o Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e o MPS já haviam feito uma nota técnica com intuito de defender o consumidor. O objetivo agora é promover diálogos individuais entre as instituições e cada pai ou aluno. "Infelizmente, poucos desses estabelecimentos se dispuseram a apresentar essas reduções ou qualquer outro tipo de desconto", disse o superintendente do Procon, Walter Nunes Viana Júnior, com exclusividade ao Programa Radiall, na Nova FM, nesta quinta-feira (14).

Nos tempos da notificação está a necessidade de apresentar as planilhas referentes ao mês de janeiro até agora; as plataformas que estão sendo utilizadas; o controle de frequências dos alunos; informar qual a metodologia de ensino, e qual o método que está sendo utilizado para os alunos que não possuem meio de acesso às atividades ou aulas, como: notebook, internet, computador ou qualquer outro meio de acesso a esses conteúdos.

Walter Viana relata que "(...) já que algumas escolas e faculdades não estão tendo diálogos e estão irredutíveis, estamos querendo fazer análises dessas planilhas para saber quais os custos que foram reduzidos, como água e energia", cita.

o superintendente disse ter informações que de escolas estão demitindo e reduzindo salários, mas não estão repassando isso para o consumidor. "Queremos fazer uma análise minuciosa, e lembrando que o melhor caminho é o da transparência, diálogo e da negociação justa. Se a escola não tem condições de oferecer descontos, devem chamar pais e alunos, abrir suas planilhas de custo e explicar o real motivo’’, finalizou.

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