COVID-19

Situação de calamidade pública é reconhecida pela Assembleia Legislativa em mais 15 municípios

Já somam 52 municípios em estado de calamidade no Tocantins por conta do novo coronavírus

16/05/2020 12h36
Por: Redação
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A Assembleia Legislativa reconheceu mais 15 municípios do Tocantins em situação calamidade pública, a soma desses municípios já chega a 52.

Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde, o Estado já soma 1.029 casos de covid-19 confirmados e ao todo, 23 pessoas morreram desde do início da pandemia.

A decisão dos parlamentares foi tomada na última terça-feira, 12, com o intuito de que não haverá flexibilidade para apresentações de documentos com descrições para aplicações de recursos e verbas recebidas que será gasto pelos gestores para o combate a pandemia.

Com o novo decreto de calamidade pública, o prefeito não precisa cumprir a meta fiscal estabelecida para 2020 e permite gastos emergenciais para o combate a pandemia sem que seja feito licitações.

Os municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecidas são: Araguatins, Babaçulândia, Bom Jesus do Tocantins, Buriti do Tocantins, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Itaguatins, Lagoa da confusão, Miranorte, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio sono, Sucupira, Tabocão e Gurupi.

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