Nesta última semana 800 famílias tocantinenses receberam os títulos de propriedades. As ações de regularização fundiária contemplaram os municípios de Itacajá, Dois Irmãos, Santa Maria, Marianópolis, Rio da Conceição, Porto Nacional e Talismã, resultado de uma parceria entre o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), via Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro de Imóveis.
Em Dois Irmãos, a aposentada Rosa Lopes Fernandes não conteve as lágrimas ao receber o documento que aguardou por mais de 20 anos. "Foram anos de luta para realizar meu sonho de construir minha casa. Agora, com o título, posso terminar de ampliá-la para receber toda a minha família, sem o medo de um dia perder o que é meu. Estou muito feliz!”, emocionou-se Rosa, mãe de 13 filhos e avó de 25 netos.
Durante a entrega de 110 títulos em Porto Nacional, o presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou o impacto social da regularização fundiária. “Esse trabalho só é possível graças à dedicação de servidores e à união de esforços dos parceiros, desde as visitas sociais até a demarcação de áreas e revisão de processos. Tudo isso para que o cidadão realize o sonho de ter o documento oficial do seu imóvel em mãos”, afirmou.
Em Rio da Conceição, o pioneiro Aldino Barbosa de França, após 33 anos de espera, celebrou a conquista. “Receber o título é a realização de um sonho. É uma grande conquista para todos que lutaram tanto tempo por esse momento. Agora, com minha propriedade registrada, me sinto mais valorizado e seguro”, declarou emocionado, um dos 200 beneficiários locais.
União de esforços transforma realidades
A diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, reforçou a importância da parceria entre o Governo do Tocantins e o Poder Judiciário para levar dignidade às famílias tocantinenses. “Hoje é um dia de celebração. Mais do que um título, essas famílias recebem oportunidades e segurança para o futuro. A regularização fundiária é um compromisso do governador Wanderlei Barbosa”, destacou.
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendrammini Rosal, enfatizou o avanço do projeto ao longo dos anos. “A entrega desses títulos traz cidadania, segurança jurídica e qualidade de vida para os tocantinenses. Desde 2018, já foram entregues mais de 18 mil títulos. Hoje, cada beneficiário sai daqui com o documento que valoriza seu imóvel e garante seus direitos”, ressaltou.
O coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, também destacou o impacto positivo das ações. “Este é o resultado da união de esforços entre vários órgãos para cumprir o que a Constituição Federal preconiza: moradia digna. Um imóvel registrado traz cidadania, segurança, herança e oportunidades de investimento. Não é apenas o morador que ganha, mas o município como um todo, ao virar a página da insegurança para a segurança jurídica”, concluiu.
Regularização fundiária e proteção ambiental
As entregas de títulos fazem parte da 2ª Semana Solo Seguro, uma iniciativa da Corregedoria Nacional da Justiça, em parceria com as corregedorias estaduais da Amazônia Legal. A ação visa fortalecer a governança fundiária, promover justiça, garantir o acesso regular à terra, assegurar segurança jurídica e fomentar a proteção ambiental.
O Governo do Tocantins segue firme em seu compromisso de promover a regularização fundiária, garantindo cidadania, segurança jurídica e dignidade às famílias tocantinenses. Por meio de parcerias estratégicas e ações integradas, milhares de títulos de propriedade têm sido entregues em todo o estado, fortalecendo o direito à moradia, incentivando o desenvolvimento social e econômico e transformando vidas.
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