O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, decretou ponto facultativo para quinta-feira, 17 de abril, data que antecede o feriado da Paixão de Cristo, comemorado na sexta-feira, 18. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 11, por meio do Decreto 6.942.
O expediente nas repartições públicas volta à normalidade somente na terça-feira, 22 de abril, a partir das 8 horas, já que a segunda-feira, 21, é feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes.
“Esse recesso é para que nossos servidores tenham um tempo de descanso com suas famílias e para celebrar a sua fé, especialmente neste período de Páscoa, que carrega um profundo significado espiritual para os cristãos”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa.
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e outros que não possam ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes estaduais adotar as providências necessárias à garantia de sua continuidade
Prefeitura de Gurupi
A Prefeitura de Gurupi decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, 17, que antecede o feriado da Sexta-feira Santa. O decreto nº 0679 foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 11.
O Decreto leva em consideração a redução na demanda pelos serviços públicos não essenciais, em virtude do feriado da Sexta-feira da Paixão.
O ponto facultativo não se aplica a serviços essenciais de saúde como UPA e SAMU; Conselho Tutelar; entre outros serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. No departamento de Licitações da Administração Direta, os prazos fruirão normalmente.
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